As saídas de emergência devem ser equipadas com dispositivos de travamento para o interior e exterior do estabelecimento.

Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.

Os locais de trabalho deverão dispor de uma saída, de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los em tempo razoável, em caso de emergência.

As aberturas, saídas e vias de passagem devem preferencialmente ser assinaladas por meio de placas no teto, indicando a direção da saída.

As saídas de emergência que forem mantidas fechadas, as chaves ficarão com o encarregado mais próximo, durante a jornada de trabalho.