Questão de Saúde Mental
Nos termos da Lei no 8.112/1990, uma das formas de provimento de cargo público é a nomeação: ato administrativo que materializa o provimento originário. Sobre a nomeação, pode-se afirmar que:
A
far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
B
far-se-á em comissão, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou em carreira.
C
far-se-á em caráter efetivo, para cargos de confiança vagos.
D
a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo não depende de prévia habilitação em concurso público.
E
a nomeação para cargo em comissão depende de prévia habilitação em concurso público de títulos, obedecida a ordem de classificação.
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