Trata-se de um documento de referência, contudo de caráter normativo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos brasileiros devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A contribuição mais significativa da BNCC é o de substituir os currículos das disciplinas escolares das redes públicas federal, estaduais e municipais, uma vez que determina o que deve ser ensinado em cada escola.

Fruto de amplo debate com diferentes atores do campo educacional e com a sociedade brasileira, a BNCC tem a finalidade de contribuir com construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Determina os conhecimentos e as competências que os estudantes logo devem desenvolver ao longo da escolaridade, sendo embora orientada por princípios éticos, políticos e estéticos.

Uma das finalidades da BNCC é a princípio contribuir com a superação da fragmentação das políticas educacionais, com o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo.