atua em caráter consultivo e diretivo.

é um órgão colegiado composto por representantes das instituições de ensino em saúde, prestadores de serviço e profissionais de saúde.

atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

suas decisões não poderão ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo e deverão ser avaliadas pelos usuários dos serviços.

a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será duplamente superior em relação ao conjunto dos demais segmentos.