Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Conforme a doutrina e a legislação sobre o contrato de compra e venda, podemos afirmar:
No usufruto simultâneo contemplando duas pessoas conjuntamente e decorrente de testamento, falecendo um dos colegatários, a parte do que faltar, em regra, acrescerá ao sobrevivente, conforme a doutrina e a legislação sobre o contrato de compra e venda.
A
Verdadeiro
B
Falso
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