A política de patrimônio cultural é uma atribuição comum a todos os entes da federação: União, estados e municípios. Sobre isso, é correto afirmar:
Um bem cultural imaterial não será, em hipótese alguma, protegido por mais de um ente da federação.
O Bumba Meu Boi de Seu Teodoro é bem registrado pelo Iphan desde 2010, em razão de sua forte ligação com a formação do território distrital. O bem foi inscrito no Livro das Formas de Expressão.
O Iphan é a autarquia federal responsável pela política de patrimônio cultural, não sobrepondo-se às leis e diretrizes locais de cada um dos estados e municípios brasileiros.
As políticas de patrimônio cultural, para funcionarem, precisam ser idênticas em legislação, programas e formas de apoio e fomento.
No Distrito Federal, o órgão responsável pela condução da política de patrimônio imaterial é a Casa Civil.
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