Questão de Antiguidade Oriental (Egípcios, Mesopotâmicos, Persas, Indianos e Chineses)

Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de

A

assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.

B

tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.

C

conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.

D

promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.

E

conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.

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U

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