Questão de Direito Constitucional
A intervenção da União nos Estados só será permitida, de acordo com a Constituição, nas seguintes hipóteses, EXCETO:
A
Garantir o cumprimento de princípios constitucionais sensíveis.
B
Reorganizar as finanças públicas estaduais.
C
Garantir a ordem pública.
D
Coibir grave violação dos direitos humanos.
E
Assegurar a execução de leis federais.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!