Verdadeira, pois a tortura pode ser permitida em casos de segurança nacional.

Falsa, pois a tortura e o tratamento desumano são expressamente proibidos, sem exceções.

Verdadeira, desde que o Congresso Nacional aprove uma lei específica autorizando a prática.

Falsa, pois a tortura só é permitida em tempo de guerra.

Verdadeira, desde que haja aprovação do Supremo Tribunal Federal.