Universalizar ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.

Universalizar, até 2016, atendimento escolar da população de 4 a 5 anos, e ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Universalizar, até 2016, atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até final da década, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede regular de ensino.