Questão de Direitos Humanos
O direito de associação assegura a:
A
Criação de partidos políticos, mas somente durante períodos eleitorais
B
Possibilidade de se associar para fins lícitos, sem restrição por parte do Estado
C
Formação de sindicatos apenas em empresas estatais
D
Criação de grupos religiosos exclusivamente
E
Formação de associações apenas com membros maiores de 25 anos
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