Questão de Políticas Públicas
Nesse sentido, considerando todas as etapas do ciclo de políticas públicas municipais, é correto afirmar que:
A
há de se compreender que o processo de produção de políticas públicas não é rígido, de modo que as atribuições de gestão serão sobrepostas, ainda que se trate de uma única política pública.
B
o desempenho em cada uma das etapas do processo deve ser meramente técnico, subsidiando os tomadores de decisão com dados desvinculados de análises políticas.
C
o ocupante do cargo não é parte legítima no processo de formulação da política pública, devendo atuar a partir da etapa de implementação.
D
o processo decisório envolve uma importante dimensão política, não cabendo ao servidor interferir ou influenciar nesta etapa do ciclo de políticas públicas.
E
ainda que os trabalhos técnicos do servidor possam subsidiar novas políticas governamentais, é ilegítima sua participação na construção de novas agendas formais.
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