Pesquisas, quando não vinculadas às instituições de ensino ou quando efetivadas fora dos sistemas de ensino, não visando ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão.

Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

Subvenções a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

Uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.