Questão de Ciência das Finanças Públicas
A boa aplicação da tributação deve obedecer a determinados Princípios.
Indique a alternativa correta dentre as seguintes:
A
O Princípio da Capacidade de Pagamento considera que o tributo não deve promover a distorção dos preços relativos da economia, afetando sua eficiência.
B
O que está descrito na alternativa (a), imediatamente anterior, refere-se ao Princípio da Equidade.
C
O Princípio da Simplicidade está fortemente relacionado com o da Derivação.
D
O Princípio da Derivação indica que a tributação seja cobrada no local do fato gerador do tributo.
E
O Princípio da Equidade depende da aplicação do Princípio da Simplicidade.
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