Questão de Fisiologia do Exercício
Quem pode decretar o estado de sítio é:
A
Presidente da República, Conselho da República ou Conselho de Defesa Nacional.
B
Presidente da República, com autorização do Congresso nacional.
C
Presidente da República, após audiência do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
D
Presidente da República, após audiência do Presidente do Congresso Nacional.
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