Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A onerosidade excessiva, advinda de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta o adimplemento da obrigação por uma das partes, é motivo de:
A
resolução do contrato por estar subtendida a cláusula rebus sic stantibus;
B
resolução por inexecução involuntária;
C
anulabilidade do contrato;
D
rescisão contratual por retratação.
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