Questão de Direito Processual Penal
Gustavo, técnico judiciário juramentado, contraiu empréstimo de vultosa quantia com Flavio, advogado amigo seu desde a época da faculdade. Um dia, ao folhear os autos de um processo Criminal sob sua responsabilidade, Gustavo percebe que o réu constituiu como defensor justamente Flávio, fato que até então desconhecia. A providência mais correta a ser adotada por Gustavo, à luz dessa constatação é:
A
declarar nos autos a sua suspeição, requerendo ao juiz que determine a distribuição do feito a um outro funcionário da serventia;
B
prosseguir oficiando no feito normalmente, pois inexiste suspeição de funcionário da justiça, mas tão-somente de juízes e membros do Ministério Público;
C
prosseguir oficiando no feito normalmente, porque embora seja possível, em tese, a suspeição do funcionário, o fato deste ser devedor de uma das partes não caracteriza suspeição;
D
aguardar a arguição de sua suspeição por uma das partes processuais, porque o funcionário não pode, por iniciativa própria, se declarar suspeito;
E
prosseguir oficiando no feito normalmente, haja vista que somente a dívida contraída durante o tramite do processo caracteriza suspeição.
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