Levando em consideração as teorias do Direito de Miguel Reale, Ronald Dworkin e Robert Alexy, assinale abaixo a alternativa INCORRETA:
Para a teoria tridimensional, o Direito deve ser visto como um elemento normativo que rege os comportamentos sociais, pressupondo sempre uma determinada situação de fato, que faz referência a determinados valores.
A teoria discursiva do Direito funciona como instrumento do processo de criação da correção prática do Direito (entre o fato e o ideal) por meio da institucionalização da razão.
Para Dworkin, a integridade em sua perspectiva política exige que o governo fale e atue de modo coerente com todos os seus cidadãos, estendendo a cada um os padrões fundamentais de justiça e equidade, de modo que, para o autor, a integridade não é uma questão de princípio.
A teoria do Direito como integridade busca oferecer métodos interpretativos para o alcance de uma melhor aplicação das diversas normas jurídicas que compõem um ordenamento jurídico aos casos concretos.
De acordo com Dworkin, no âmbito da teoria política há três virtudes que devem ser levadas em consideração ao se lidar com o Direito: a equidade, a justiça e o devido processo legal.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!