Questão de Agronegócio
O Código Civil de 2002, ao consolidar a Teoria Geral de Empresa, dispõe sobre as regras gerais atinentes tanto aos contratos empresariais quanto aos contratos civis; no entanto, algumas diferenças entre esses contratos são substanciais. Qual é a principal característica dos contratos civis, não presentes nos contratos empresariais?
A
Os contratantes devem ser empresários.
B
Não se exige caráter econômico no teor do contrato.
C
Deve haver equiparação econômica entre os contratantes.
D
As normas incidentes podem ser de Direito Civil ou de Direito Comercial.
E
A forma contratual deve ser escrita e pública.
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