Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que havia sido vencida por uma empresa que apoiara um candidato de outro partido político, e que se encontrava em fase de adjudicação. Pode o novo prefeito fazer isso?
A
Não, porque a licitação já se encontrava em fase de adjudicação.
B
Não, porque isso seria sempre considerado desvio de poder.
C
Sim, desde que comprove ilegalidade no procedimento da licitação.
D
Sim, desde que haja fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!