Questão de Direito Civil

A respeito do salário de contribuição, conforme estabelecido pela Lei n° 8.212/1991, é correto afirmar:

A

Não integram o salário de contribuição os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade.

B

Integram o salário de contribuição, pelo seu valor total, as diárias pagas, mesmo quando o montante não exceder a 50% da remuneração mensal.

C

Integram o salário de contribuição as importâncias recebidas a título de incentivo à demissão.

D

O décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de benefício.

E

Integram o salário de contribuição as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional.

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U

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