Questão de Direito Constitucional
As emendas constitucionais podem ser propostas por:
A
O Presidente da República, o Senado e os Governadores.
B
O Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público.
C
O Presidente da República, a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
D
O Presidente da República, as Assembleias Legislativas e o Senado Federal.
E
O Presidente da República, a Câmara dos Deputados ou os cidadãos mediante iniciativa popular.
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