Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor de mercado do item.

Quando o bem é baixado os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa não devem ser reconhecidos no resultado patrimonial.

Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos à amortização ou à exaustão sistemática durante esse período.

A baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ocorrer por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação.

Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor de mercado da alienação, se houver, e o valor de mercado do item.