É um documento que define a identidade da escola e é construído a partir de um trabalho realizado coletivamente entre todos os sujeitos pertencentes à escola.

É o que define o porquê da existência de uma escola, ou seja, é o que apresenta sentido às ações desenvolvidas pela escola.

É um documento administrativo e normativo de uma unidade escolar que, fundamentado na proposta pedagógica, estabelece a organização e o funcionamento da escola e regulamenta as relações entre os participantes do processo educativo.