Questão de Responsabilidade ambiental
A implementação de uma política urbana vigorosa depende de uma quantidade expressiva de recursos públicos e de diretrizes da política pública estruturada.
Diante deste contexto, qual o objetivo do Estatuto da Cidade, sabendo que é uma lei federal?
A
Estabelecer a forma como as associações de moradores vão se organizar no âmbito da cidade.
B
Estabelecer parâmetros e diretrizes da política urbana no Brasil.
C
Estabelecer a distribuição de recursos para as cidades para calçamento das vilas e becos.
D
Estabelecer as diretrizes da mobilidade urbana nas ruas e vielas das cidades.
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