têm como modalidades a concorrência, a tomada de convite, o concurso de pregão e o leilão.

são inexigíveis para a contratação de profissionais consagrados de qualquer setor artístico.

se submetem aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.

somente se permitem exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações do futuro contrato.