Diploma de graduação na área de inscrição de candidato.

Certificado de Conclusão de nível técnico na área de inscrição de candidato, devidamente registrado em conselho de classe específico, quando for o caso.

Certificado de conclusão de Ensino Médio ou Ensino Fundamental, para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhado do respectivo histórico escolar.

Declaração de antecedentes criminais.

Declaração de desimpedimento ou disponibilidade.