Questão de Planejamento Urbano
O Plano Diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Sobre tal documento é incorreto afirmar que:
A
é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.
B
é obrigatório para integrantes de áreas de especial interesse turístico.
C
é obrigatório para integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
D
deve ser elaborado com um plano de transporte em cidades com mais de quinhentos mil habitantes.
E
é obrigatório para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
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