Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o SubSistema de Atenção à Saúde Indígena.

Não será levado em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas quanto ao modelo a ser adotado para a atenção à saúde destes, pois deve-se pautar por uma abordagem igualitária e global.

O SubSistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

É instituído um SubSistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde – SUS.