Questão de Direitos Humanos
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.
Em decorrência do princípio da unidade, membro do MP não pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor que atuou no primeiro grau de jurisdição.
Em decorrência do princípio da independência funcional, membro do MP pode recorrer de decisão proferida na segunda instância mesmo se o acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor que atuou no primeiro grau de jurisdição.
A
ERRADA. Em decorrência do princípio da independência funcional, membro do MP pode recorrer de decisão proferida na segunda instância mesmo se o acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor que atuou no primeiro grau de jurisdição.
B
CORRETA. Em decorrência do princípio da unidade, membro do MP não pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor que atuou no primeiro grau de jurisdição.
C
O membro do MP deve sempre acatar a decisão da segunda instância.
D
O membro do MP pode recorrer apenas em casos de erro material.
E
O membro do MP não tem direito a recorrer em nenhuma circunstância.
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