Questão de Direitos Humanos

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito fundamental. Em uma situação onde uma criança é impedida de acessar a educação por motivos financeiros, qual das alternativas abaixo é correta?

A

O acesso à educação é um direito que pode ser negado em situações de dificuldade financeira.

B

O Estado deve garantir o acesso à educação, independentemente da condição financeira da criança.

C

A educação é uma questão privada e pode ser regulamentada pela família.

D

O acesso à educação é garantido apenas para crianças de famílias de baixa renda.

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U

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