Questão de Filosofia do Direito

É sabido que os três planos de validade da norma jurídica complementam-se e são necessários para o sucesso e eficácia de um negócio. Sobre a temática, analise as sentenças a seguir:


I- Elemento do negócio jurídico é tudo aquilo que lhe dá existência no campo do direito. Classificam-se, conforme o grau de abstração, em elementos gerais, isto é, próprios de todo e qualquer negócio; categoriais, que são próprios de cada tipo de negócio; e particulares, ou seja, existentes, sem serem gerais ou categoriais, em determinado negócio.


II- Os elementos essenciais para o plano de validade, que são, fundamento, vigência e eficácia para possuir efetividade e cumprir seu papel nos planos de validade do direito.


III- A eficácia possui o papel de avaliar se determinada norma funciona de fato diante da realidade social.


Assinale a alternativa CORRETA:

A
As sentenças I, II e III estão corretas.
B
Somente a sentença I está correta.
C
Somente a sentença III está correta.
D
Somente a sentença II está correta.

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