Questão de Direito Constitucional

O Estado Democrático de Direito se baseia na:

A

Submissão do governo ao parlamento.

B

Soberania popular e na legalidade.

C

Separatividade da Igreja e do Estado.

D

Prevalência do interesse público sobre o privado.

E

Organização da Justiça Eleitoral.

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