Questão de Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito se baseia na:
A
Submissão do governo ao parlamento.
B
Soberania popular e na legalidade.
C
Separatividade da Igreja e do Estado.
D
Prevalência do interesse público sobre o privado.
E
Organização da Justiça Eleitoral.
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