Questão de Filosofia do Direito
Dois são os sentidos de Constituição: sentido jurídico-positivo: Constituição é a lei mais importante do ordenamento jurídico de um país, sendo o pressuposto de validade de todas as leis; sentido lógico-jurídico: uma norma supraconstitucional, pré-constituída, não escrita e cujo único mandamento é 'obedeça à Constituição'. De que concepção estamos falando?
A
A concepção culturalista, de Konrad Hesse.
B
O processo político, de Peter C.
C
A concepção jurídica, de Hans Kelsen.
D
A concepção política, de Carl Schmitt.
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