Questão de Orçamento Público
A respeito das formas de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, podemos apontar a revisão extraordinária em face da ocorrência de álea que impacte o equilíbrio econômico a ponto de não poder aguardar a revisão ordinária; e por fim, a revisão ordinária, mecanismo de equilíbrio econômico-financeiro obrigatório, previsto em lei e no contrato, que deve ocorrer em ciclos conforme previsão contratual.
A
Falso
B
Verdadeiro
C
Falso
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