Questão de Direito Processual Penal

Identifique os pontos em que o acórdão é ambíguo, obscuro, contraditório ou omisso.


I - O acórdão pode ser ambíguo, obscuro, contraditório ou omisso.

II - O relator apresentará o pedido e ele será julgado na primeira sessão.

III - Se as condições listadas neste artigo não forem atendidas, o relator negará imediatamente o pedido.

IV - A revisão de processos finalizados será admitida em certas circunstâncias.

V - A revisão pode ser solicitada a qualquer momento, antes ou depois da pena ser cumprida.

VI - A revisão pode ser solicitada pelo réu, seu representante legalmente autorizado ou por certos membros da família em caso de falecimento do réu.

A
I, II e III estão corretas.
B
IV, V e VI estão corretas.
C
Todas as afirmações estão corretas.
D
Nenhuma das afirmações está correta.

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U

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