Questão de Direito Processual Penal
Identifique os pontos em que o acórdão é ambíguo, obscuro, contraditório ou omisso.
I - O acórdão pode ser ambíguo, obscuro, contraditório ou omisso.
II - O relator apresentará o pedido e ele será julgado na primeira sessão.
III - Se as condições listadas neste artigo não forem atendidas, o relator negará imediatamente o pedido.
IV - A revisão de processos finalizados será admitida em certas circunstâncias.
V - A revisão pode ser solicitada a qualquer momento, antes ou depois da pena ser cumprida.
VI - A revisão pode ser solicitada pelo réu, seu representante legalmente autorizado ou por certos membros da família em caso de falecimento do réu.
A
I, II e III estão corretas.
B
IV, V e VI estão corretas.
C
Todas as afirmações estão corretas.
D
Nenhuma das afirmações está correta.
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