Atuam com o MEC para a garantia da permanência, aprendizagem e desenvolvimento dos menores, expressos nos índices das provas aplicadas nacionalmente.

Consiste na atividade de pensarem nas questões de danos que o menor possa sofrer, incluindo a preservação da integridade da criança e do adolescente, pautado na ética e proteção.

Configura um órgão de atenção às famílias, com representantes de cada área setorial da saúde, fornecendo amparo, apoio e tratamentos de acordo com a demanda local.

Constitui na atividade de acompanharem o trabalho desenvolvido pelas secretarias da educação do estado e, assim, averiguarem a quantia de matrículas e índices de aprovação.