Questão de Operações Unitárias
Maria, ao atravessar a faixa de pedestres em determinada via pública, foi atropelada, durante o horário de expediente, por um automóvel do Município Alfa, conduzido pelo servidor público Pedro. Após se recuperar das lesões sofridas, procurou a Defensoria Pública com o objetivo de ajuizar uma ação de reparação de danos em face de Alfa, de modo que este ente federativo fosse condenado pelos danos causados. Foi corretamente informado a Maria que Alfa:
A
Não pode ser condenado, já que o dano foi causado por Pedro.
B
Somente pode ser condenado caso seja provado o dolo ou a culpa de Pedro.
C
Pode ser condenado, ainda que não seja provado o dolo ou a culpa de Pedro.
D
Pode ser condenado, ainda que o dano tenha decorrido da culpa exclusiva de Maria.
E
Somente pode ser condenado caso Pedro não disponha de bens suficientes para reparar o dano causado.
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