Questão de Gestão Ambiental
A Lei n° 12.305/2010 estabelece que os municípios com menos de 20.000 habitantes podem usar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos com conteúdo simplificado desde que:
A
estejam localizados em Unidade de Conservação.
B
não sejam integrantes de áreas de especial interesse turístico.
C
estejam inseridos em área de influência de mineradoras.
D
o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do município assim o aprove.
E
não estejam inseridos no plano de saneamento básico.
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