Questão de Gestão Ambiental

A Lei n° 12.305/2010 estabelece que os municípios com menos de 20.000 habitantes podem usar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos com conteúdo simplificado desde que:

A

estejam localizados em Unidade de Conservação.

B

não sejam integrantes de áreas de especial interesse turístico.

C

estejam inseridos em área de influência de mineradoras.

D

o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do município assim o aprove.

E

não estejam inseridos no plano de saneamento básico.

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