Questão de Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
O princípio da busca da verdade real, que rege a ação penal, permite ao juiz do processo:
A
No curso da instrução, e antes da sentença, ordenar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
B
Esclarecer pontos obscuros, circunscritos, porém, ao âmbito restrito de provas apresentadas pelas partes, porque o ônus da prova compete a quem a alega.
C
Fazer perguntas, em primeiro lugar, às testemunhas, informantes e peritos, nas inquirições judiciais, antes das partes.
D
Determinar, de ofício, mesmo depois de proferida a sentença, diligências para afastar dúvida sobre o ponto relevante mencionado no recurso interposto.
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