é constituído por técnicos indicados pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Federal de Medicina e pela indústria farmacêutica, entre outros.

estabeleceu um Plano de Ação para 2019, contemplando quatro áreas: regulação, educação, informação e pesquisa.

decidiu para 2019, se concentrar no esforço de fazer uma grande campanha de divulgação dos males da automedicação.

está em fase de estruturação por todo o território nacional, por meio de subcomitês regionais que devem estruturar ações descentralizadas para o uso racional de medicamentos.

tem caráter deliberativo e tem por finalidade orientar e propor ações, estratégias e atividades para a promoção do uso racional de medicamentos.