Questão de Urbanização
Concernente à cobrança de tributos em áreas urbanas, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
- ( ) IPTU é a sigla adota para abreviar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, sendo que o valor dele varia conforme a avaliação do imóvel e o dinheiro arrecadado com o IPTU fica no próprio município.
- ( ) De acordo com o Código Tributário Nacional, o imóvel pode ser considerado urbano se tiver pelo menos três itens de uma lista de equipamentos e serviços públicos, como vias públicas, posteamento, iluminação pública, calçada, meio fio, rede de água e esgotos, escola pública e posto de saúde até 3 quilômetros de distância.
- ( ) Conforme o Código Habitacional Nacional, o imóvel pode ser considerado urbano se contemplar ao menos um dos itens a seguir: vias públicas, parques público, padrão de arruamento regular, estrutura hospitalar avançada em um raio de 2 quilômetros, rede de água e esgoto.
- ( ) Depois da Constituição de 1988, foi concedido mais poderes aos municípios para cobrar tributos relacionados ao uso dos solos, e alguns deles decretaram a ampliação do perímetro urbano do município.
A
F - V - F - V.
B
F - F - V - V.
C
V - V - F - V.
D
F - V - F - F.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00