Questão de Direito Processual Penal
Os locais destinados a postos de abastecimento de combustíveis, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo deverão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pelo:
A
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
B
Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN
C
Sistema Nacional de Trânsito
D
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
E
Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN ou pelo Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE.
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