Questão de Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
Segundo o professor José Afonso da Silva, a Constituição pode ser definida como sendo: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais dos homens e as respectivas garantias. Neste sentido, podemos definir que uma Constituição Política significa:
A
arcabouço político-jurídico e ideológico sob o qual se funda a Relação Estado e os governantes da sociedade
B
o conjunto de valores, normas e princípios jurídicos que emanam da sociedade e estão sempre formalmente escritos na ordem infra-constitucional.
C
o conjunto de normas e valores jurídicos presentes na estrutura de um Estado totalitário, mas formalmente legal.
D
arcabouço político-jurídico e ideológico sob o qual se funda a Relação Estado e a sociedade
E
arcabouço de legalidade formal sob o qual se funda a Relação Estado e a sociedade independente de sua legitimidade.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!