Questão de Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
A respeito do desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil, dentro da história republicana há, pelo menos, cinco marcos: República Velha, Era Vargas; Autoritarismo; Nova República e a Pós-Constituinte. Sobre estes cinco períodos, assinale a alternativa CORRETA.
A
Na República Velha, predominavam as doenças transmissíveis, como, por exemplo, a febre amarela, varíola, tuberculose, sífilis, bem como diversas endemias rurais.
B
Na Era Vargas, a saúde pública foi federalizada por meio do Ministério da Saúde, sendo que tanto a medicina previdenciária quanto a saúde ocupacional vinculavam-se à época ao Ministério do Trabalho e emprego.
C
No Autoritarismo, houve a unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP), criando-se o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) em 1966, até a criação do SUS.
D
Os programas e as políticas públicas de saúde executadas durante período da Nova República privilegiavam o setor privado por meio da compra de serviços de assistência médica/hospitalar feitos através de investimentos e empréstimos ao setor privado, para aquisição de equipamentos de saúde.
E
No período Pós-constituinte, o SUS foi regulamentado pelas Normas Operacionais Básicas (NOB), NOB-SUS/1991 e 1994.
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