Considerando o princípio da legalidade, assinale a alternativa:
Prega a supremacia da dignidade humana, logo, o perito deve tomar todos os cuidados possíveis para proteger todo cidadão de qualquer forma de constrangimento, principalmente quando forem crimes de assédios sexuais, pornografia, pedofilia etc.
Com base na Constituição Federal, também aplicado a peritos concursados e a peritos privados, são, de consorte, o decoro, a confiança na boa-fé, na honradez e na probidade, devendo zelar pela moralidade, sempre utilizando os instrumentos de investigação na execução da perícia. Esse princípio não aceita condutas incorretas e transgressoras da ética.
Todo perito criminal não pode ser influenciado por fatores pessoais na execução profissional do seu trabalho, pois a sua independência, de qualquer circunstância ou particularidade, é fundamental para a correta interpretação dos resultados identificados, agindo, de forma imparcial, na identificação dos fatos. É preciso evitar excessos e vícios de processo, com a equidade no agir e processual.
Determina a forma geral de agir do cidadão, além do funcionalismo público, mas serve como referência no agir do perito criminal e diz que todos os atos e fatos levantados devem ser no formato e nos limites da lei. Assim, deve-se ter atenção especial com relação à ratio legis e às circunstâncias reais do caso analisado.
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