Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65 do C.T.B. de parada obrigatória; praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.

praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor; usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN; participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.