Acompanhe a aprendizagem das crianças, adolescentes e jovens na escola. Para tanto, é fundamental que o Conselho zele pelo uso significativo do tempo pedagógico na escola e participe da gestão democrática da instituição escolar.

Fiscalize a utilização dos recursos e verbas públicas. Não tem função pedagógica, a responsabilidade de zelar as aprendizagens é dos professores e familiares.

Acompanhe os fluxos de papéis emitidos pela escola em atendimento às exigências legais. Sua função é garantir a eficiência e a eficácia da instituição. Não tem função pedagógica, pois a sua composição não é de profissionais da área, pois conta com 50% de membros da comunidade.

Estabeleça as normas, os direitos, os deveres, as competências e os papéis de cada segmento da unidade. Sua função é normativa e somente para tais fins tem autonomia. Não tem caráter deliberativo nas instituições públicas.

Estabeleça as finalidades e os princípios da educação que se desenvolvem na unidade. Sua função é consultiva e de apoio à gestão profissional instituída, sendo uma instituição soberana no que tange à vida escolar.