Questão de Direito Processual Penal
Por conseguinte, pode-se afirmar:
A
Marcos está no exercício de um direito a ele estendido, qual seja o de permanecer em silêncio;
B
Marcos cometeu o crime de desobediência qualificada;
C
Marcos incidiu no delito de falso testemunho na modalidade simples;
D
Marcos perpetrou falso testemunho qualificado;
E
Marcos cometeu tanto desobediência qualificada quanto falso testemunho simples. Acontece que, por conta da consumpção, o delito mais grave absorverá o mais leve, isto é, ele responderá apenas pela desobediência qualificada.
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